Política de reembolso
Política de Reembolsos e Devoluções
A presente Política de Reembolsos e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às encomendas efetuadas na loja online Prisma Studio – Produtos Personalizados®.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do :contentReference[oaicite:0]{index=0}, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.
Contudo, este direito **não se aplica** a produtos personalizados.
2. Exclusão do Direito de Devolução
De acordo com a legislação em vigor, não são aceites devoluções nos seguintes casos:
- Produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do cliente
- Produtos com elementos únicos (nomes, datas, fotografias, ilustrações, etc.)
Todos os produtos comercializados pela Prisma Studio inserem-se nesta categoria.
3. Aprovação da Personalização
Antes da produção, quando aplicável, é enviada ao cliente uma amostra digital para aprovação.
Após aprovação:
- não são aceites alterações
- não são aceites devoluções
- não são aceites reembolsos com base em preferências pessoais
A responsabilidade pela validação dos dados (nomes, datas, imagens) é do cliente.
4. Situações Elegíveis para Reclamação
A Prisma Studio apenas aceita reclamações nas seguintes situações:
- defeito de fabrico
- erro na personalização imputável à empresa
- produto danificado durante o transporte (devidamente comprovado)
5. Prazo para Reclamação
O cliente deverá comunicar qualquer problema no prazo máximo de:
**14 dias após receção da encomenda**
Em caso de danos de transporte, a comunicação deverá ser feita no prazo máximo de **24 horas**.
6. Procedimento de Reclamação
Para efetuar uma reclamação, o cliente deverá:
- enviar email para: geral.prismastudio@gmail.com
- indicar o número da encomenda
- anexar prova fotográfica do problema
A Prisma Studio analisará a situação e dará resposta no mais curto prazo possível.
7. Resolução de Reclamações
Após validação da reclamação, a Prisma Studio poderá optar por:
- substituição do produto
- reembolso total ou parcial
- outra solução adequada
8. Reembolsos
Quando aplicável, o reembolso será efetuado:
- pelo mesmo método de pagamento utilizado
- no prazo máximo de 14 dias
9. Exclusões de Responsabilidade
Não são elegíveis para devolução ou reembolso:
- erros fornecidos pelo cliente (nomes, datas, imagens)
- diferenças de cor resultantes de ecrãs/dispositivos
- expectativas subjetivas do cliente
10. Cancelamento de Encomendas
Após início da produção, não é possível cancelar encomendas de produtos personalizados.
A Prisma Studio reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:
- suspeita de fraude
- comportamento abusivo
- má-fé por parte do cliente
Nestes casos, será efetuado o reembolso, quando aplicável.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos:
Email: geral.prismastudio@gmail.com