Política de reembolso

Política de Devoluções, Reembolsos e Direito de Livre Resolução

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. Identificação do vendedor

A presente loja online é explorada por:

Titular: Carlos Filipe Machado Melendez
NIF: 295634820

Morada para correspondência, gestão administrativa e expedição de encomendas:
Bairro Manuel Machado, Rua 2, n.º 44
4835-069 Guimarães
Portugal

Contactos Oficiais:

936939356 Custo de chamada para rede móvel Nacional

geral.prismastudio@gmail.com

Informação importante

A Prisma Studio opera exclusivamente como loja online, não dispondo de estabelecimento comercial aberto ao público.

A morada acima indicada destina-se exclusivamente a:

  • Correspondência administrativa e legal;

  • Cumprimento de obrigações fiscais e legais;

  • Gestão, preparação e expedição de encomendas;

  • Receção de correspondência e de devoluções previamente autorizadas.

Não existe atendimento presencial nesta morada.

Não é possível efetuar compras, levantar encomendas, solicitar orçamentos ou obter atendimento presencial neste local.

Por motivos de organização, segurança e privacidade, todas as comunicações deverão ser efetuadas através dos contactos oficiais disponibilizados na loja online. Qualquer devolução de produtos apenas será aceite mediante contacto e autorização prévios da Prisma Studio.

2. Produtos personalizados

A maioria dos produtos comercializados pela Prisma Studio é produzida ou personalizada de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, incluindo, entre outros, nomes, fotografias, logótipos, textos, datas, cores, tamanhos ou quaisquer outros elementos escolhidos pelo cliente.

Antes da produção, é da exclusiva responsabilidade do cliente verificar cuidadosamente todos os dados fornecidos na encomenda. Após o início da produção, não será possível proceder a alterações ou cancelamentos por motivos imputáveis ao cliente.

3. Direito de Livre Resolução

Nos termos do artigo 17.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não é aplicável ao fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Desta forma, os produtos personalizados vendidos pela Prisma Studio não podem ser devolvidos, trocados ou reembolsados por motivos como:

  • Mudança de opinião;

  • Erro na escolha do produto;

  • Erros nos dados fornecidos pelo cliente (nomes, fotografias, textos, datas, tamanhos, cores ou outros elementos personalizados);

  • Incompatibilidade com expectativas pessoais, desde que o produto corresponda à encomenda efetuada.

4. Produtos com defeito ou erro imputável à Prisma Studio

Caso o produto apresente defeito de fabrico, danos ocorridos durante o transporte ou tenha sido produzido em desconformidade com a encomenda efetuada, o cliente deverá contactar a Prisma Studio no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.

O pedido deverá incluir:

  • Número da encomenda;

  • Descrição detalhada do problema;

  • Fotografias nítidas do produto e, quando aplicável, da embalagem.

Após análise da situação, caso se confirme que o defeito ou erro é imputável à Prisma Studio, será disponibilizada, sem qualquer custo para o cliente, uma das seguintes soluções:

  • Substituição do produto;

  • Reparação, quando tecnicamente possível;

  • Reembolso do montante pago, caso a substituição não seja possível.

5. Produtos não personalizados

Sempre que a Prisma Studio comercialize produtos não personalizados, o consumidor beneficia do direito de livre resolução previsto na legislação portuguesa, podendo resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido:

  • Sem sinais de utilização;

  • Completo;

  • Em perfeitas condições de comercialização;

  • Preferencialmente na embalagem original.

Salvo em caso de defeito ou erro imputável à Prisma Studio, os custos da devolução são suportados pelo cliente.

6. Reembolsos

Sempre que exista lugar a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

O reembolso será processado no prazo legal aplicável após a confirmação da elegibilidade da devolução e, quando aplicável, após a receção e verificação do estado do produto devolvido.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas, garantias ou reembolsos, o cliente deverá contactar previamente a Prisma Studio através dos meios de contacto disponibilizados na loja online.

Não serão aceites devoluções enviadas sem autorização prévia.

A Prisma Studio reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as presentes condições ou a legislação aplicável.